Cálculo de impostos com base na UPF/MT

Cálculo de impostos com base na UPF/MT

Os clientes do Econt Agro agora contam com uma nova forma de calcular impostos que utilizam a UPF/MT como base, como FETHAB, IAGRO, entre outros.

Cálculo de tributações com base na UPF/MT

Os clientes do Econt Agro agora contam com uma nova forma de calcular impostos que utilizam a UPF/MT como base, como FETHAB, IAGRO, entre outros.

A nova funcionalidade permite cadastrar os valores da UPF/MT e suas respectivas vigências diretamente no sistema. A partir dessas informações, o Econt Agro utiliza o valor correspondente ao período no cálculo da tributação.

O que é a UPF/MT?

A UPF/MT (Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso) é um valor utilizado pelo Estado como referência para o cálculo de determinados impostos, taxas e contribuições.

Como esse valor pode ser alterado conforme novas vigências, as tributações que utilizam a UPF/MT devem considerar o valor correspondente ao período do cálculo.

Como funciona a nova funcionalidade?

No Econt Agro, o usuário cadastra o valor da UPF/MT e sua respectiva vigência. A tributação é configurada para utilizar a UPF/MT como base de cálculo.

No momento do cálculo, o sistema considera o valor correspondente à vigência aplicável à operação.

UPF/MT cadastrada → vigência considerada → valor aplicado no cálculo → imposto calculado

E quando o valor da UPF/MT mudar?

Quando houver uma nova vigência, o usuário cadastra o novo valor e o período correspondente.

Por exemplo:

UPF/MT atualNova vigênciaNovo valor
R$ Xdeterminada dataR$ Y

O novo valor passa a ser utilizado nos cálculos das novas notas fiscais que estiverem dentro da respectiva vigência.

Os valores anteriores permanecem cadastrados, permitindo manter o histórico das UPF/MT conforme cada período.

Como a vigência da UPF/MT é considerada?

O valor da UPF/MT utilizado no cálculo deve respeitar a vigência definida pela legislação. Portanto, não é necessariamente o valor mais recente publicado que será utilizado, mas aquele correspondente ao período previsto para a operação.

De acordo com o Decreto nº 1.940, de 11 de março de 2026, que alterou o Decreto nº 1.261/2000, para as contribuições que seguem essa regra:

  • de janeiro a junho, considera-se o valor da UPF/MT referente a janeiro do ano anterior;

  • de julho a dezembro, considera-se o valor da UPF/MT referente a julho do ano anterior.

Essa regra está relacionada às alterações promovidas pela Lei nº 13.002, de 31 de julho de 2025.

A Lei nº 13.357 também estabelece regras relacionadas à utilização da UPF/MT e deve ser considerada em conjunto com as demais normas aplicáveis.

Como isso funciona no Econt Agro

O cadastro da UPF/MT permite manter cada valor vinculado à sua respectiva vigência. Assim, o sistema utiliza o valor correspondente ao período do cálculo, sem substituir os valores anteriormente cadastrados.

Base legal: Lei nº 13.357, Lei nº 13.002, de 31 de julho de 2025, e Decreto nº 1.940, de 11 de março de 2026, especialmente o § 6º do art. 10.

Consultar o Decreto nº 1.940/2026 no site da SEFAZ-MT

Exemplo prático de cálculo da UPF/MT

Considere uma nota fiscal de soja com 100.000 kg e cálculo de FETHAB utilizando uma UPF/MT de R$ 243,49.

ImpostoProduto       Quantidade Forma do cálculoValor final
      FETHABSoja100.000 kg            R$ 243,49 × 0,01% × 100.000 kg          R$ 2.434,90

O FETHAB da soja corresponde a 10% da UPF/MT por tonelada. Como a quantidade está em quilogramas, o percentual correspondente é 0,01% por kg.

R$ 243,49 × 0,01% = R$ 0,024349 por kg

R$ 0,024349 × 100.000 kg = R$ 2.434,90

Fórmula:

Valor da UPF/MT × percentual por kg × quantidade em kg = valor final do imposto

Quais tributações podem utilizar a UPF/MT?

A UPF/MT pode ser utilizada como referência para diferentes tributações previstas na legislação de Mato Grosso, conforme o produto e a operação, como:

  • FETHAB

  • IAGRO

  • IMAFIR

  • Entre outras.

Benefícios

  • Cálculo com o valor correto: considera a UPF/MT correspondente ao período.

  • Mais praticidade: basta cadastrar o novo valor e sua vigência quando houver alteração.

  • Menos trabalho manual: não é necessário alterar individualmente o valor das tributações.

  • Mais segurança: reduz o risco de utilizar uma UPF/MT desatualizada.

  • Controle das vigências: os valores permanecem registrados conforme seus respectivos períodos.

Em resumo

A nova funcionalidade permite cadastrar os valores da UPF/MT e suas vigências no Econt Agro, para que esses valores possam ser utilizados nos cálculos das tributações que possuem a UPF/MT como referência.

Quando houver uma nova vigência, basta cadastrar o novo valor. O sistema mantém os valores anteriores e utiliza aquele correspondente ao período definido para o cálculo.

Vamos para a prática

Cadastro da UPF + Cadastro do novo cenário de impostos dentro da Tributação

Cadastr da UPF dentro do Econt Agro

1. Acesse seu Econt Agro

2. No seu teclado, tecle Ctrl + Espaço, e irá abrir o Busca de Cadastros e Movimentações

3 No campo que está presente, digite "UPF" e clique em buscar, perceba que o sistema mostra o módulo onde fica essa nova função!  feito isso, clique em UPF.

4 Clique agora em Nova UPF/MT

5 Após clicar, digite os dados necessários como Descrição, Valor, Situação (Encerrada ou Em vigência) e a vigência.



6 E pronto, Vigência Salva com sucesso.

Simples, prático e ágil, sem complicações!


Cadastro do novo cenário de impostos dentro da Tributação

1 Acessar o Painel de Tributações

  • No Painel Principal, localize o card TRIBUTAÇÕES e clique sobre ele para abrir a tela de gerenciamento de impostos e tributos.





2 Iniciar um Novo Cadastro

  • Na tela de Tributações, clique no botão azul + Nova Tributação, situado no canto superior esquerdo (ao lado de Relatórios e Manutenções).


3 Definir o Nome da Tributação
  • Na tela de Cadastro Tributação, preencha o campo Descrição da Tributação* especificando o nome da regra (ex.: Tributação de Insumos).


4 Criar um Cenário de Impostos
  • Na mesma tela de cadastro, clique no botão Novo Cenário de Impostos no canto inferior direito para abrir o assistente de configuração em 3 passos.


5 Configurar Estabelecimentos e Operação (Passo 1 de 3)
  • No modal Novo Cenário de Impostos, defina a abrangência inicial:

    • Tipo de Movimento*: selecione o fluxo da nota (ex.: 1 - Saída).

    • Estabelecimentos*: selecione as unidades participantes (ex.: 1. ESTAB FISICA).

    • Operações de Notas*: escolha a operação correspondente (ex.: 1 - Venda de Produção do Estabelecimento)  (usada no exemplo prático acima)

  • Clique em Próximo.


6 Definir os Dados do Destinatário (Passo 2 de 3)
  • Defina os parâmetros geográficos e de perfil do cliente:

    • Tipo de Pessoa*: selecione o perfil (ex.: TODOS - PF e PJ).

    • Estados*: selecione as UFs abrangidas ou clique no botão TODOS OS ESTADOS para aplicar abrangência nacional.
      Clique em Próximo.



7 Configurar Impostos e Alíquotas (Passo 3 de 3)
  • Preencha os parâmetros específicos do imposto a ser aplicado:

    • Tipo de Impostos*: selecione a tributação desejada (ex.: FETHAB - Fundo Estadual de Transporte e Habitação).

    • Informar base por: defina o cálculo base (ex.: % da UPF/MT).

    • (%) da UPF/MT: insira a porcentagem ou alíquota aplicada.

    • Mensagem de Tributação: informe o texto legal que deverá constar nos dados adicionais da nota fiscal.

  • Clique no botão + Adicionar ao cenário no canto inferior direito para finalizar a adição da regra.

















E pronto! 

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