As Horas Sobre Aviso tratam do período de tempo remunerado compreendido fora da jornada de trabalho do empregado em que este aguarda eventual chamado para a realização de um serviço real. Nas Horas Sobre Aviso o empregado está em casa ou em outro lugar qualquer, fora de sua jornada habitual de trabalho, aguardando por ordens do empregador, por um chamado da empresa.

Neste tipo de jornada, o período em que o empregado está aguardando ordens do empregador é remunerado com o equivalente a 1/3 do valor de sua hora de trabalho normal e não deve ultrapassar o limite de 24 horas.

Essa opção se resume a lei da CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943, que diz:

Art. 244 As estradas de ferro poderão ter empregados extranumerários, de sobre-aviso e de prontidão, para executarem serviços imprevistos ou para substituições de outros empregados que faltem à escala organizada.
    § 2º - Considera-se de "Sobre-Aviso" o empregado efetivo, que permanecer em sua própria casa, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço. Cada escala de "Sobre-Aviso" será, no máximo, de vinte e quatro horas, As horas de "Sobre-Aviso", para todos os efeitos, serão contadas à razão de 1/3 (um terço) do salário normal.

AVISO

A opção Horas Sobre Aviso está disponível na versão Ultimate do Secullum Ponto Web.

Para acessar as Horas Sobre Aviso no Ponto Web, vá em: Cadastros - Horários - Escolha um horário para a configuração - Opções Avançadas - Horas Sobre Aviso

Para incluir, clique no ícone , para remover clique em . Ao incluir temos a seguinte tela:

Dia da Semana: Dia da semana que será cadastrado as Horas Sobre Aviso;
Início: Início do Sobre Aviso;
Fim: Final do Sobre Aviso.

Lembrando que configurando em Horários, o Sobre Aviso ocorrerá todo dia da semana configurada.

Como funciona o Sobre Aviso em Cálculos:

O cálculo de horas sobre aviso não tem nenhuma relação com cálculos de Normais, Extras ou Faltas. É um cálculo feito totalmente a parte, que simplesmente indica o total de horas sobre aviso, quantas foram trabalhadas e quantas não foram. Se o horário gerar extra, normais ou faltas, isso é independente dessa opção.

Depois de criado dias sobre aviso, será criado 3 novas colunas em Relatórios - Cálculos:

SA.Dia = Horas totais de Sobre Aviso configuradas no dia;
SA.Trab. = Horas efetivamente trabalhadas pelo funcionário durante o período configurado do Sobre Aviso;
SA.Saldo = Saldo das horas Sobre Aviso que não foram trabalhadas pelo funcionário;

Abaixo alguns exemplos:

Dia 19/01/21

Neste dia foi configurado o Sobre Aviso das 18:00 até 20:30 horas, funcionário trabalhou até as 19:30 horas, então gerou:

SA. Dia: 18:00 até 20:30 = 02:30 horas de Sobre Aviso no dia;
SA. Trab.: 18:00 até 19:30 = 01:30 horas trabalhadas pelo funcionário no período de Sobre Aviso;
SA. Saldo: 19:30 até 20:30 = 01:00 hora que não foi trabalhada pelo funcionário no Sobre Aviso;

Dia 20/01/21

Neste dia foi configurado o Sobre Aviso das 19:00 até 21:00 horas, funcionário trabalhou até as 19:20 horas, então gerou:

SA. Dia: 19:00 até 21:00 = 02:00 horas de Sobre Aviso no dia;
SA. Trab.: 19:00 até 19:20 = 00:20 horas trabalhadas pelo funcionário no período de Sobre Aviso;
SA. Saldo: 19:20 até 21:00 = 01:40 horas que não foram trabalhadas pelo funcionário no Sobre Aviso;

Sobre Aviso em Cartão Ponto

No Cartão Ponto também é possível configurar as Horas Sobre Aviso, nessa tela é configurado para um dia específico que o funcionário irá ficar na espera de um chamado para trabalhar.

Para acessar as Horas Sobre Aviso em Cartão Ponto, vá em: Movimentações - Cartão Ponto - Escolha um funcionário para a configuração - Opções - Horas Sobre Aviso:

Ao clicarmos em Sobre Aviso, veremos a seguinte tela:

Clique em Incluir para inclusão de dias sobre o aviso:

Data: Data que irá ser lançado o Sobre Aviso;
Hora Início: Hora inicial do período do Sobre Aviso;
Hora Fim: Hora final do período do Sobre Aviso;