NF de Devolução - Regras e Funcionamento da Tributação

NF de Devolução - Regras e Funcionamento da Tributação

Funcionamento da Tributação na Devolução


Ao cadastrar uma Nota Fiscal de devolução, o sistema realiza automaticamente a busca das tributações presentes na nota fiscal de origem. Esse comportamento se aplica a todos os impostos vinculados à operação, garantindo que as informações fiscais da devolução sejam consistentes com a nota original.



Exemplo de Situação


No exemplo, temos o seguinte cenário:


  • Está cadastrada apenas a operação de devolução (CFOP 5216).

  • Não foi realizada configuração de tributação para essa operação no sistema.

Ao iniciar o lançamento da nota fiscal de devolução e informar a chave da nota fiscal de origem, o sistema automaticamente:


  • Busca os dados da nota original;

  • Importa os produtos;

  • Recupera as tributações aplicadas na nota de origem.

Dessa forma, não é necessário realizar novamente a configuração dessas tributações para a operação de devolução.



Observações Importantes


1. Não configurar tributações básicas para devolução


Quando se tratar de operações de devolução, recomenda-se não configurar no sistema as tributações dos impostos básicos, tais como:

  • ICMS

  • PIS

  • COFINS

  • IBS

  • CBS

Isso ocorre porque, caso exista uma tributação cadastrada no sistema para a operação, o sistema prioriza essa configuração interna antes de buscar as informações da nota fiscal de origem. Esse comportamento pode ocasionar inconsistências na devolução, pois os dados podem ficar diferentes da nota original.

Portanto, para operações de devolução, o ideal é permitir que o sistema busque exclusivamente as tributações da nota fiscal de origem para esses impostos.



2. Impostos que podem ser configurados na devolução


Os seguintes impostos podem ser cadastrados normalmente na tributação da devolução dentro do sistema, pois não interferem na busca das tributações da nota de origem:

  • FETHAB

  • IAGRO

  • SENAR



3. Origem das tributações utilizadas na devolução


 O sistema não busca as tributações diretamente do XML da nota fiscal de origem, mas sim das informações que foram registradas no sistema no momento da entrada da nota.


Exemplo do teste realizado:

  • Foi cadastrado um imposto de entrada (SENAR) no sistema, mesmo esse imposto não existindo no XML da nota de origem.

  • Ao realizar a entrada da nota, o sistema utilizou o imposto configurado internamente buscando a configuração feita na tributação. 

  • Posteriormente, ao realizar a devolução dessa nota, o sistema levou novamente o imposto SENAR, pois ele já constava na nota registrada dentro do sistema.


Ou seja, nesse caso o sistema não buscou a informação do XML original, mas sim os dados que foram gravados no sistema durante a entrada da nota fiscal.









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