Os clientes que ainda utilizam relógios de ponto conforme a antiga Portaria 1510, que exigem o uso do PIS, é importante observar as orientações da atual Portaria nº 671/2021 no momento do cadastro dos colaboradores no sistema de ponto. As orientações específicas para esse processo estão detalhadas no Artigo 96:

§ 2º Com relação à geração do arquivo mencionado no § 1º, o preenchimento do campo de doze caracteres reservado ao Programa de Integração Social - PIS para inclusão de empregados nos registradores eletrônicos de ponto certificados nos termos da Portaria MTE nº 1.510, de 2009, deve ser preenchido da seguinte forma:

I - empregados que possuem PIS: colocar "0" na primeira posição do campo e o PIS completo nas próximas onze posições;

II - empregados que não possuem PIS e o REP não faz validação do PIS: colocar "9" na primeira posição e o CPF completo nas próximas onze posições; e

III - empregados que não possuem PIS e o REP faz validação do PIS: colocar "8" na primeira posição, os dez primeiros dígitos do CPF nas posições seguintes e na última posição, o dígito verificador do PIS considerando os dez primeiros dígitos do CPF.

Para cumprir com as orientações da portaria atual, o Secullum Ponto Web e Secullum Ponto Offline possuem uma solução para realizar o cadastramento de colaboradores que não possuem PIS.


Secullum Ponto Web

No Ponto Web, acesse a tela: Manutenções - Configurações Especiais - Funcionários, e marque a opção Desativar validação e obrigatoriedade de Nº PIS/PASEP, em seguida clique em Salvar dados .

Com essa configuração, o sistema passará a aceitar qualquer número no campo Nº PIS/PASEP dos colaboradores, bastando agora, realizar a configuração conforme o Art. 96, onde deverá ser visto se o relógio de ponto do cliente faz ou não a validação do PIS.

Secullum Ponto Offline

No Ponto Offline, acesse a tela: Manutenção - Configurações Especiais - Gerais, e marque a opção Desativar validação e obrigatoriedade de Nº PIS/PASEP, em seguida clique em Concluir.

Com essa configuração, o sistema passará a aceitar qualquer número no campo Nº PIS/PASEP dos colaboradores, bastando agora, realizar a configuração conforme o Art. 96, onde deverá ser visto se o relógio de ponto do cliente faz ou não, a validação do PIS.




Como proceder com relação aos equipamentos

Primeiramente, devemos conferir se o equipamento valida ou não o PIS. Você pode fazer isso de 2 formas:

• Henry: Não faz validação;
• Control iD: Não faz validação;
• Topdata: Inner Rep Plus 1510 (v2.38 e 4.51 não faz validação) (v3.2 faz a validação);
• Dimep: Não faz a validação;
• Madis: Não faz a validação;
• RW Tech: Faz a validação;

REP não faz validação do PIS: colocar 9 na primeira posição e o CPF completo nas próximas onze posições no campo PIS do cadastro do colaborador;
Considerando o CPF 12345678912, nesse exemplo ficaria assim o cadastro do PIS 912345678912;

REP faz validação do PIS: colocar 8 na primeira posição, os dez primeiros dígitos do CPF nas posições seguintes e na última posição, o dígito verificador do PIS considerando os dez primeiros dígitos do CPF;
Considerando o CPF 12345678912, nesse exemplo ficaria assim o cadastro do PIS 812345678919.

Para descobrir o dígito verificador da última posição clique nesse link: https://camilaisperling.github.io/Digito-Verificador/ No site, inclua os 10 primeiros dígitos do CPF e clique em Calcular Dígito Verificador. Abaixo, será dado o dígito da última posição, no exemplo acima, esse dígito é o 9;

Com essas informações, será possível atender ao Art. 96 da Portaria 671 nos sistemas de ponto de Secullum.